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Tipo de DocumentoTítuloEmentaSituaçãoAno
Portaria dos GestoresPORTARIA Nº 123/2026, DE 24 DE março DE 2026Designa: Os servidores abaixo relacionados para, sem prejuízo das suas funções atuais, atuarem como Gestor Titular e Gestor Suplente no acompanhamento do TERMO DE COOPERAÇÃO...Em Vigor2026
Convênios, termo de cooperações e demais ajustes, aditivos e postilasTERMO DE COOPERAÇÃO Nº. 009/2026-DGPPPrimeiro Partícipe: DIRETORIA-GERAL DE POLÍCIA PENAL, CNPJ 29.394.729/0001-71. Segundo Partícipe: MUNICIPIO DE PIRES DO RIO, CNPJ nº 01.181.585/0001-56. Processo n.º: 202516448053076....Em Vigor2026
Convênios, termo de cooperações e demais ajustes, aditivos e postilasPRIMEIRO TERMO ADITIVO ao CONVÊNIO Nº 009/2020-DGAPPrimeiro Partícipe: DIRETORIA-GERAL DE POLÍCIA PENAL – SER inscrita no CNPJ 29.394.729/0001-71. Segundo Partícipe: EUNICE MARTINHO DE MENDONÇA – ME...Em Vigor2026
Portaria dos GestoresPORTARIA Nº 68/2026-DGPP, DE 11 DE fevereiro DE 2026Designa: Os servidores abaixo relacionados para, sem prejuízo das suas funções atuais, atuarem como Gestor Titular e Gestor Suplente no acompanhamento do TERMO DE COOPERAÇÃO...Em Vigor2026
Convênios, termo de cooperações e demais ajustes, aditivos e postilasTERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 4/2026-DGPPPrimeiro Partícipe: DIRETORIA-GERAL DE POLÍCIA PENAL, CNPJ 29.394.729/0001-71. Segundo Partícipe: MUNICÍPIO DE VALPARAÍSO DE GOIÁS, CNPJ nº 01.616.319/0001-09. Processo n.º:...Em Vigor2026
Chamamentos públicosCHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2026-DGPP – Credenciamento para Permissão de Uso de Bem Imóvel e Empregabilidade de Pessoas Privadas de LiberdadeO Estado de Goiás, por meio da Diretoria-Geral de Polícia Penal – DGPP, através de sua Gerência de Compras Governamentais,...Em Vigor2026
Portaria dos GestoresPORTARIA Nº 91/2026, DE 27 DE fevereiro DE 2026Designa: Os servidores abaixo relacionados para, sem prejuízo das suas funções atuais, atuarem como Gestor Titular e Gestor Suplente no acompanhamento do TERMO DE COOPERAÇÃO...Em Vigor2026
Convênios, termo de cooperações e demais ajustes, aditivos e postilasTERMO DE COOPERAÇÃO Nº. 006/2026-DGPPPrimeiro Partícipe: DIRETORIA-GERAL DE POLÍCIA PENAL, CNPJ 29.394.729/0001-71. Segundo Partícipe: MUNICÍPIO SANTA HELENA DE GOIÁS, CNPJ 02.056.711/0001-03. Processo n.º: 202516448140106....Em Vigor2026
Portaria dos GestoresPORTARIA Nº 066/2026, DE 09 DE fevereiro DE 2026Designa: Os servidores abaixo relacionados para, sem prejuízo das suas funções atuais, atuarem como Gestor Titular e Gestor Suplente no acompanhamento do TERMO DE COOPERAÇÃO...Em Vigor2026
Convênios, termo de cooperações e demais ajustes, aditivos e postilasTERMO DE COOPERAÇÃO Nº.003/2026-DGPPPrimeiro Partícipe: DIRETORIA-GERAL DE POLÍCIA PENAL, CNPJ 29.394.729/0001-71. Segundo Partícipe: MUNICIPIO DE ITAPIRAPUÃ, CNPJ nº 02.024.933/0001-44. Processo n.º: 202516448009263. Objeto:...Em Vigor2026
Portaria dos GestoresPORTARIA Nº 93/2026, DE 10 DE março DE 2026Designa: Os servidores abaixo relacionados para, sem prejuízo das suas funções atuais, atuarem como Gestor Titular e Gestor Suplente no acompanhamento do TERMO DE COOPERAÇÃO Nº...Em Vigor2026
Convênios, termo de cooperações e demais ajustes, aditivos e postilasPRIMEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE COOPERAÇÃO Nº 001/2021-DGPPPrimeiro Partícipe: DIRETORIA-GERAL DE POLÍCIA PENAL – SER inscrita no CNPJ 29.394.729/0001-71. Segundo Partícipe: MUNICÍPIO DE GOIÂNIA – GOIÁS, sob...Em Vigor2026
Portaria dos GestoresPORTARIA Nº 92/2026, DE 06 DE março DE 2026Designa: Os servidores abaixo relacionados para, sem prejuízo das suas funções atuais, atuarem como Gestor Titular e Gestor Suplente no acompanhamento do TERMO DE COOPERAÇÃO Nº...Em Vigor2026
Convênios, termo de cooperações e demais ajustes, aditivos e postilasPORTARIA Nº 94/2026, DE 02 DE março DE 2026Designa: Os servidores abaixo relacionados para, sem prejuízo das suas funções atuais, atuarem como Gestor Titular, Gestor Suplente e Fiscal no acompanhamento do...Em Vigor2026
Portaria dos GestoresPORTARIA Nº 87/2026-DGPP, DE 27 DE fevereiro DE 2026Designa: Os servidores abaixo relacionados para, sem prejuízo das suas funções atuais, atuarem como Gestor Titular e Gestor Suplente no acompanhamento do TERMO DE COOPERAÇÃO Nº...Em Vigor2026
Convênios, termo de cooperações e demais ajustes, aditivos e postilasTERMO DE COOPERAÇÃO Nº 004/2026-DGPPPrimeiro Partícipe: SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO DE GOIÁS, 01.409.606/0001-48; POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE GOIÁS, CNPJ/ME...Em Vigor2026
Portaria dos GestoresPORTARIA Nº 46/2026-DGPP, DE 04 DE fevereiro DE 2026Designa: Os servidores abaixo relacionados para, sem prejuízo das suas funções atuais, atuarem como Gestor Titular e Gestor Suplente no acompanhamento do TERMO DE...Em Vigor2026
Convênios, termo de cooperações e demais ajustes, aditivos e postilasTERMO DE COOPERAÇÃO Nº. 002/2026-DGPPPrimeiro Partícipe: DIRETORIA-GERAL DE POLÍCIA PENAL, CNPJ 29.394.729/0001-71. Segundo Partícipe: MUNICIPIO DE ITAPURANGA, CNPJ 01.146.604/0001-03. Processo n.º: 202516448032081. Objeto: O Termo...Em Vigor2026
Convênios, termo de cooperações e demais ajustes, aditivos e postilasPRIMEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE COOPERAÇÃO N. 5/2022Primeiro Partícipe: DIRETORIA-GERAL DE POLÍCIA PENAL – SER inscrita no CNPJ 29.394.729/0001-71. Segundo Partícipe: SECRETARIA DE ESTADO DA RETOMADA –...Em Vigor2026
Portaria dos GestoresEXTRATO DA PORTARIA Nº 086/2026-DGPPProcesso: 202516448132413. O Diretor-Geral de Polícia Penal, no uso de suas atribuições, RESOLVE: Art. 1º. Designar o (a) servidor (a)...Em Vigor2026
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